Portugal é um Estado unitário e descentralizado, com divisões administrativas organizadas em três níveis. O Estado assenta nos princípios da subsidiariedade, autonomia do governo local e descentralização democrática.
A estrutura governamental baseia-se na Constituição de 1976, adoptada após a Revolução dos Cravos de 1974, que define os três níveis de organização territorial:
- Freguesias
- Municípios
- Regiões administrativas
As actuais divisões administrativas de Portugal são os 18 Distritos e as 2 Regiões Autónomas (Açores e Madeira).
Resumo das regiões de Portugal
| Região | Área (km²) | População | Capital | Municípios |
|---|---|---|---|---|
| Norte | 21.285 | ~3,6 milhões | Porto | 86 |
| Centro | 28.199 | ~2,2 milhões | Coimbra | 100 |
| Área Metropolitana de Lisboa | 2.840 | ~2,9 milhões | Lisboa | 18 |
| Alentejo | 31.604 | ~700 mil | Évora | 47 |
| Algarve | 4.996 | ~450 mil | Faro | 16 |
| Região Autónoma dos Açores | 2.322 | ~230 mil | Ponta Delgada | 19 |
| Região Autónoma da Madeira | 801 | ~255 mil | Funchal | 11 |
Regiões NUTS de Portugal
As NUTS (Nomenclature of Territorial Units for Statistics) são demarcações territoriais utilizadas pela União Europeia para fins estatísticos. Foram criadas pelo Eurostat para uniformizar as estatísticas regionais e são utilizadas, entre outras coisas, para a redistribuição dos fundos estruturais da UE.
A nomenclatura NUTS tem uma estrutura hierárquica de três níveis: NUTS-1 (hierarquia mais elevada), NUTS-2 e NUTS-3.
| NUTS 1 | Código | NUTS 2 | Código | NUTS 3 |
|---|---|---|---|---|
| Portugal Continental (PT1) | PT11 | Norte | PT111 | Alto Minho |
| PT112 | Cávado | |||
| PT119 | Ave | |||
| PT11A | Área Metropolitana do Porto | |||
| PT11B | Alto Tâmega | |||
| PT11C | Tâmega e Sousa | |||
| PT11D | Douro | |||
| PT11E | Terras de Trás-os-Montes | |||
| Portugal Continental (PT1) | PT15 | Algarve | PT150 | Algarve |
| Portugal Continental (PT1) | PT16 | Centro | PT16B | Oeste |
| PT16D | Região de Aveiro | |||
| PT16E | Região de Coimbra | |||
| PT16F | Região de Leiria | |||
| PT16G | Viseu Dão-Lafões | |||
| PT16H | Beira Baixa | |||
| PT16I | Médio Tejo | |||
| PT16J | Beiras e Serra da Estrela | |||
| — | ||||
| Portugal Continental (PT1) | PT17 | Área Metropolitana de Lisboa | PT170 | Área Metropolitana de Lisboa |
| Portugal Continental (PT1) | PT18 | Alentejo | PT181 | Alentejo Litoral |
| PT184 | Baixo Alentejo | |||
| PT185 | Lezíria do Tejo | |||
| PT186 | Alto Alentejo | |||
| PT187 | Alentejo Central | |||
| — | ||||
| Região Autónoma dos Açores (PT2) | PT20 | R. A. dos Açores | PT200 | Região Autónoma dos Açores |
| Região Autónoma da Madeira (PT3) | PT30 | R. A. da Madeira | PT300 | Região Autónoma da Madeira |
Região Norte
A Região Norte compreende os distritos de Viana do Castelo, Braga, Porto, Vila Real e Bragança, e parte dos distritos de Aveiro, Viseu e Guarda. Faz fronteira a norte e a leste com Espanha, a sul com a Região Centro e a oeste com o Oceano Atlântico.
Com uma área de 21.285 km² (24% de Portugal Continental) e cerca de 37% da população continental, é actualmente a região mais povoada de Portugal. Compreende 86 concelhos, sendo o Grande Porto a zona mais populosa.
Região Centro
A Região Centro engloba os distritos de Coimbra e Castelo Branco e a maioria dos distritos de Aveiro, Viseu e Guarda. A norte tem a Região Norte, a este faz fronteira com Espanha, a sul tem o Alentejo e Lisboa, e a oeste o Oceano Atlântico.
Com 28.199 km² (31% de Portugal Continental) e cerca de 25% da população continental, compreende 100 concelhos. Coimbra é a cidade mais populosa da região.
Região Alentejo
O Alentejo compreende o Baixo Alentejo, Alto Alentejo, Alentejo Central e Alentejo Litoral, num total de 47 municípios. A norte tem a Região Centro, a este faz fronteira com Espanha (Andaluzia e Estremadura), a sul o Algarve e a oeste o Oceano Atlântico.
Com 31.604 km² (29,6% do país), é a maior região de Portugal Continental, mas tem apenas 5,1% da população. É a região com maior densidade de montado de sobro e azinho do mundo.
Por curiosidade: a cidade de Olivença, hoje espanhola, fez parte do Alentejo até 1801.
Área Metropolitana de Lisboa
Conhecida como "Grande Lisboa", é composta por 18 municípios e é a zona mais densamente povoada de Portugal, com cerca de 3 milhões de habitantes num território de apenas 2.840 km². Lisboa é a capital e maior cidade do país.
A norte tem a Região Centro, a nordeste, este e sul a Região do Alentejo, e a sul e oeste o Oceano Atlântico.
Região do Algarve
O Algarve inclui o distrito de Faro e a Área Metropolitana do Grande Algarve, num total de 16 municípios. Com 4.996 km² e menos de meio milhão de habitantes, a sua capital é Faro.
É o principal destino turístico de Portugal, recebendo mais de 9 milhões de turistas por ano. Faz fronteira com a Andaluzia a leste e com o Alentejo a norte.
Região Autónoma dos Açores
Os Açores são um arquipélago de nove ilhas situado no Atlântico Norte, a cerca de 1.500 km de Lisboa. Com uma área total de 2.322 km² e cerca de 230 mil habitantes, a capital é Ponta Delgada, na ilha de São Miguel.
Os Açores têm estatuto de região autónoma desde 1976, com governo e assembleia legislativa próprios. O arquipélago está dividido em 19 municípios distribuídos por três grupos de ilhas: Grupo Ocidental (Flores e Corvo), Grupo Central (Faial, Pico, São Jorge, Graciosa e Terceira) e Grupo Oriental (São Miguel e Santa Maria).
Região Autónoma da Madeira
A Madeira é um arquipélago de quatro ilhas habitadas no Atlântico Norte, a cerca de 900 km de Lisboa e 700 km da costa africana. Com 801 km² de área e cerca de 255 mil habitantes, a capital é Funchal.
Tal como os Açores, a Madeira tem estatuto de região autónoma desde 1976. O arquipélago está dividido em 11 municípios e é conhecido internacionalmente pelo turismo, pelo vinho Madeira e pelo clima ameno durante todo o ano.
Área total de Portugal
A área total de Portugal é de aproximadamente 92.212 km², incluindo o território continental e as regiões autónomas. O território continental estende-se cerca de 561 km de norte a sul e 218 km de leste a oeste.
O ponto mais alto do continente é a Torre, na Serra da Estrela, com 1.993 metros. A linha costeira estende-se por cerca de 1.793 km, marcada por praias, falésias e rias. Portugal Continental está dividido em 18 distritos, agrupados nas cinco regiões NUTS II e 23 sub-regiões NUTS III.
As regiões NUTS são fundamentais para a aplicação dos fundos estruturais europeus e para o planeamento do desenvolvimento equilibrado entre as diferentes regiões do país.