Não. A terça-feira de Carnaval não é feriado obrigatório em Portugal. Não consta da lista de feriados nacionais fixada no Código do Trabalho, e nenhuma empresa é obrigada a dar o dia de folga.
Na prática, porém, milhares de portugueses não trabalham nesse dia. A razão não é um feriado: são três mecanismos diferentes que se costumam confundir.
Então porque é que muita gente não trabalha no Carnaval?
1. A tolerância de ponto (função pública)
Todos os anos o Governo decide, por despacho, se concede tolerância de ponto aos trabalhadores da administração direta do Estado e dos institutos públicos. Em 2026 foi o Despacho n.º 1853/2026, que dispensou os funcionários públicos no dia 17 de fevereiro.
É importante perceber que a tolerância de ponto não é um feriado. É uma dispensa de comparência concedida pelo empregador num dia útil em que existiria dever de assiduidade. Não se aplica automaticamente a ninguém fora do âmbito do despacho, e tem de ser decidida ano a ano: não é adquirida.
2. A decisão de cada empresa (setor privado)
As empresas privadas podem conceder tolerância de ponto no Carnaval, mas não são obrigadas. Muitas acompanham a decisão do Governo por uma questão prática — escolas fechadas, transportes reduzidos, clientes indisponíveis —, outras dão apenas meio dia e outras trabalham normalmente.
Se a empresa não disser nada, o dia é de trabalho normal.
3. A convenção coletiva ou o contrato de trabalho
Este é o ponto que quase ninguém conhece. O Código do Trabalho prevê que a terça-feira de Carnaval pode ser observada como feriado desde que isso esteja previsto em instrumento de regulamentação coletiva de trabalho ou no contrato individual.
Ou seja: para alguns trabalhadores o Carnaval é mesmo feriado, com todos os efeitos legais. Depende do que diga o contrato ou o acordo do setor. Vale a pena verificar antes de assumir.
4. E ainda os feriados municipais
Alguns concelhos com tradição carnavalesca forte fazem coincidir celebrações locais com estes dias. O feriado municipal é um dia por concelho e é fixado pela autarquia — pode consultar o feriado municipal do seu concelho para confirmar.
Datas do Carnaval até 2031
A terça-feira de Carnaval não tem data fixa. Estas são as próximas:
| Ano | Terça-feira de Carnaval | Domingo de Páscoa |
|---|---|---|
| 2026 | 17 de fevereiro | 5 de abril |
| 2027 | 9 de fevereiro | 28 de março |
| 2028 | 29 de fevereiro | 16 de abril |
| 2029 | 13 de fevereiro | 1 de abril |
| 2030 | 5 de março | 21 de abril |
| 2031 | 25 de fevereiro | 13 de abril |
Repare em 2028: o Carnaval cai a 29 de fevereiro, um dia que só existe de quatro em quatro anos.
Porque é que a data muda todos os anos
Porque depende da Páscoa, que se calcula pela lua e não pelo calendário. Desde o Concílio de Niceia, no ano 325, o Domingo de Páscoa é o primeiro domingo a seguir à primeira lua cheia depois do equinócio da primavera.
A partir daí conta-se para trás:
- Quarta-feira de Cinzas: 46 dias antes da Páscoa
- Terça-feira de Carnaval: 47 dias antes
Como a Páscoa oscila entre 22 de março e 25 de abril, o Carnaval pode cair entre o início de fevereiro e o início de março. É a mesma razão pela qual a Semana Santa e o Pentecostes mudam de data todos os anos.
O que fazer se a empresa não der tolerância
- Verificar o contrato e a convenção coletiva do setor. Se lá estiver previsto, é feriado e não pode ser descontado.
- Confirmar com antecedência. A decisão do Governo para a função pública costuma sair poucos dias antes, e as empresas seguem-na ou não.
- Marcar férias, se necessário. Sendo dia útil, é um dia de férias como qualquer outro.
- Contar com escolas fechadas. Muitos estabelecimentos de ensino interrompem as atividades, o que costuma ser o principal problema logístico das famílias.
E fora de Portugal?
O estatuto do Carnaval varia muito. No Brasil também não é feriado nacional obrigatório, apesar de o país parar praticamente por completo. Em vários países europeus não tem qualquer reconhecimento laboral.
Se quer perceber a origem da festa e como se celebra o Carnaval em Portugal, no Brasil e no resto do mundo, há uma ficha completa sobre a data com a história, a etimologia da palavra e os números das maiores celebrações.
Em resumo
- O Carnaval não é feriado nacional em Portugal.
- O Governo costuma dar tolerância de ponto à função pública, decidida ano a ano.
- O setor privado pode dar, mas não é obrigado.
- Pode ser feriado se o contrato ou a convenção coletiva o previrem.
- Em 2027 cai a 9 de fevereiro.